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Plenário julgou embargos de declaração e mudou tese da repercussão geral sobre o tema.
Além dos dispositivos da reforma da Previdência com chances de serem contestados no Supremo Tribunal Federal (STF), especialistas apontam outros itens do texto em debate que, mesmo não sendo inconstitucionais, podem ser questionados no Judiciário. Se esses pontos forem derrubados, talvez a proposta não gere os efeitos esperados - como economia de R$ 1,164 trilhão em dez anos.
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu condenar a Goodyear do Brasil a pagar diferenças salariais a um diretor que teria tido redução salarial na repatriação. Ele havia trabalhado no exterior por oito anos.
Plenário julgou embargos de declaração e mudou tese da repercussão geral sobre o tema.
Além dos dispositivos da reforma da Previdência com chances de serem contestados no Supremo Tribunal Federal (STF), especialistas apontam outros itens do texto em debate que, mesmo não sendo inconstitucionais, podem ser questionados no Judiciário. Se esses pontos forem derrubados, talvez a proposta não gere os efeitos esperados - como economia de R$ 1,164 trilhão em dez anos.
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu condenar a Goodyear do Brasil a pagar diferenças salariais a um diretor que teria tido redução salarial na repatriação. Ele havia trabalhado no exterior por oito anos.
